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Eu sou Emerson Aparecido Macedo

PERITO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO

Advogado e Contador, com mais de vinte anos de experiência nas áreas: Fiscal, Tributária, Societária e Trabalhista.

Ao longo de minha carreira gerenciei projetos objetivando sempre identificar riscos tributários, mitigá-los e também identificar oportunidades de economia tributária e trabalhista, utilizando técnicas legais de inteligência fiscal, tributária, societária e trabalhista para que a empresa esteja em conformidade com o fisco.

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Conheça meu Currículo

Como perito, meu papel é revelar essa última versão, aquela que transcende interpretações subjetivas e reflete a realidade objetiva dos eventos.

Jornada Profissional

02/2006 - Atual

Diretor Tributário e Trabalhista

Mits Brazil Consultoria
Gestão da área fiscal e tributária
  • Apuração, recolhimento, compensações dos impostos, revisão da escrituração dos livros fiscais eletrônicos EFD´s / SPED´s:
    • ICMS / IPI
    • PIS
    • COFINS
  • parametrização fiscal como: CFOP´s, CST´s,
  • códigos de serviços,
  • alíquotas e regras dos Estados e Municípios,
  • verificação e conferência dos Impostos Diretos (IRPJ/CSLL)
  • Indiretos (ISS, ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS, IRRF E RETIDOS)
  • projetos de planejamento tributário com técnicas legais de inteligência tributária.
Gestão da área societária com planejando e compliance
  • Execução dos projetos e processos de abertura
  • Alteração e encerramento de empresas (assim como filiais de empresas no segmento de comercio e serviços)
  • Estudando a legislação pertinente a atividade econômica de cada negócio, para obtenção das licenças exigidas na abertura do CNPJ, Inscrição Estadual, Cadastro de Contribuinte Municipal e demais licenças como:
    • Alvarás de Funcionamento
    • AVCB,
    • Licença Sanitária,
    • Habilitação no SISCOMEX nas modalidades: Expressa, Limitada, Ilimitada entre outras.

Assim como identificar oportunidades de cada (CNAE´s), (NCM´s) e Código de serviços com objetivo de aumentar os lucros e resultados das empresas utilizando técnicas legais de inteligência societária.

Gestão Trabalhista e Departamento Pessoal

Como profissional dedicado, tenho uma vasta experiência em liderar projetos que visam identificar e mitigar riscos trabalhistas, utilizando meu conhecimento em direito material e técnicas legais especializadas.

Minhas habilidades incluem:

  • Conferência de Folhas de Pagamento: Experiência em garantir a precisão e conformidade das folhas de pagamento.
  • Revisão e Apuração de Cálculos de Rescisão Contratual: Domínio na análise minuciosa dos cálculos de rescisão, garantindo o correto pagamento das verbas rescisórias.
  • Análise e Envio de Obrigações Acessórias: Familiaridade com Gefip / Sefip, Caged, e-Social, entre outras obrigações acessórias, assegurando conformidade legal.
  • Interpretação de Legislações Trabalhistas e Acordos Coletivos: Habilidade em interpretar e aplicar corretamente a legislação e acordos coletivos.

Além disso, atuo na revisão e parametrização de sistemas de folha de pagamento, garantindo sua eficiência e conformidade.

09/2021 - 08/2023

Gerente de Impostos

PKF Affiance Brazil Auditores Independentes
Gestão das áreas fiscal, tributária e trabalhista

Geração de Memorandos e Relatórios Tributários e Trabalhistas, apresentando opinião, pontos de atenção e sugestões de melhorias nos processos de controle e apuração de impostos, controle de pessoal, resultados obtidos através dos cruzamentos dos saldos contábeis com as obrigações acessórias, análise de documentos fiscais e trabalhistas, validação das informações e levantamento dos riscos dos clientes.

Evitando assim passivos fiscais e perdas de ativos fiscais por falta de inteligência fiscal e tributária, validando também os cálculos dos preços de transferência (Transfer pricing), assim como apuração de cálculos de rescisão do contrato de trabalho (verbas Rescisórias).

Na gestão da área trabalhista, destaco meus trabalhos de validar todos os encargos recolhidos sobre a folha de pagamento dos clientes via arquivos MANAD e e-Social, elaborando Memorandos e Relatórios Trabalhistas com análises críticas e sugestões de melhorias nos processos de controle de pessoal e apuração dos encargos e contribuições.

Jornada Acadêmica

Graduações

2000 - 2003

Graduado em Ciências Contábeis

2019 - 2024

Graduado em Direito

Cursos extra curriculares

2019

Instituto Brasileiro de Direito IBJUS

2018 - 2019

Universidade Tributária

Menções Honrosas

2008 - 2010

SINDCONT - SP

Diretor Suplente

2018 - 2019

CRC - SP

Conselheiro

Meus Serviços Periciais

Área Tributária

Na área fiscal e tributária, as questões envolvem discussões relacionadas aos:

  • Tributos Municipais (ISS, IPTU e ITBI);
  • Estaduais (ICMS, IPVA, e ITCMD);
  • Federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI e II) entre outros impostos, taxas ou contribuições.

Assim como a Escrituração Fiscal Digital – EFD:

  • ICMS / IPI (SPED FISCAL);
  • PIS e COFINS (SPED CONTRIBUIÇÕES);
  • Verificação e conferência dos Impostos Diretos (IRPJ/CSLL);
  • Retenções através das (ECD) Escrituração Contábil Digital e (ECF) Escrituração Fiscal Digital.

Analisamos também a parametrização fiscal dos:

  • NCM´S;
  • CFOP´s;
  • CST´s;
  • Códigos de serviços, alíquotas e regras da União, Estados e Municípios.

Realizamos uma análise minuciosa e cuidadosa das operações da empresa envolvida na lide, procurando sempre as ferramentas mais adequadas para solucionar cada trabalho, respeitando as particularidades e o escopo de cada processo utilizando o direito material e as técnicas legais de inteligência fiscal e tributária apropriadas, visando sempre a máxima aproximação da verdade.

Nosso trabalho envolve desde identificar a regularidade dos documentos e/ou arquivos apresentados, cruzando das informações constantes nas obrigações acessórias e a validação dos valores referente aos débitos e respectivos créditos, objeto principal das lides.

Por meio do nosso parecer, destacamos nossos apontamentos e ponto de atenção dos débitos ou créditos indevidos ou tecnicamente equivocados.

Nosso trabalho de Assistência Técnica Pericial Tributária tem o objetivo dar suporte técnico a uma das partes de um procedimento arbitral ou judicial, que após a nomeação pelo Árbitro ou Juiz de um profissional técnico precisa ter total segurança para acatar ou não os trabalhos desse profissional e da prova pericial elaborada por ele.

Operamos desde a formulação ou revisão dos quesitos (perguntas estruturadas dirigidas ao Perito para esclarecimento de aspectos técnicos), oferecendo suporte nas atividades do perito arbitral ou judicial (entrega de documentos, discussão de pontos cruciais da demanda, elaboração de planilhas com dados para esclarecimentos). Após a entrega do Laudo Pericial Tributário, assumimos a responsabilidade pela elaboração de um Parecer Técnico ao Laudo. A análise técnica conduzida por nossa equipe pode resultar em um parecer com concordância, discordância ou características mistas. Todas as etapas mencionadas são executadas dentro dos prazos legais estipulados.

Este trabalho possibilita, e por vezes contribui, para que o trabalho pericial seja realizado com isenção, seriedade e imparcialidade, características fundamentais requeridas em todas as demandas arbitrais ou judiciais.

Após uma decisão judicial ou arbitral, seja por meio de sentença ou acórdão, pode ser necessário realizar uma liquidação de sentença para determinar o montante a ser apurado.

Nesses cenários, a execução de um trabalho técnico especializado, que considera a interpretação precisa e apropriada da sentença e/ou acórdão, isto é, o que foi decidido pelo Juiz ou Árbitro, viabiliza o tratamento e cálculo preciso dos valores relacionados às decisões. Esse processo é respaldado por um relatório e documentos abrangendo todo o histórico e demonstrativo de cálculos.

Nosso trabalho inclui um parecer explicativo que abrange todas as premissas assumidas e justificativas pertinentes.

Uma análise técnica tributária para orientar demandas envolve a expressão de uma opinião por meio da elaboração de um relatório técnico tributário. Esse relatório é produzido por uma empresa ou profissional qualificado, sendo o especialista no assunto em questão. Esse profissional possui o conhecimento necessário sobre a matéria em pauta e as técnicas aplicáveis que fundamentam sua opinião.

Dito de outra forma, quando uma empresa ou profissional especializado em determinado campo é contratado para dar sua opinião sobre uma situação técnica específica, o desfecho desse serviço é a elaboração de um parecer técnico.

Possuímos expertise em questões fiscais, tributárias e societárias. Realizamos projetos que oferecem fundamentos técnicos alinhados com as teses jurídicas. Nosso objetivo é auxiliar o advogado na elaboração da peça inicial dos Autos de Infração e Imposição de Multa, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

A antecipação da emissão de um Parecer Técnico Tribtário, que destaca evidências fundamentadoras de discussões em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, pode funcionar como uma prova antecipada, contribuindo de maneira eficaz para guiar o andamento das questões em análise.

  • Mandado de segurança;
  • Ação de repetição de indébito fiscal;
  • Ação anulatória de débitos fiscais;
  • Ação declaratória de inexistência de débito fiscal;
  • Ação de consignação em pagamento;
  • Execuções Fiscais.

Área Trabalhista

Elaboração precisa de cálculos relacionados a verbas rescisórias e horas extras.

Análise minuciosa de documentos e evidências, fornecendo parecer técnico embasado.

Cálculos de danos econômicos em casos de acidentes de trabalho.

Verificação de conformidade com a legislação trabalhista e identificação de irregularidades.

Valores Profissionais

Nesses mais de 15 anos de experiência nas áreas, fiscal, tributária, societária e trabalhista, tive a oportunidade de trabalhar em projetos de empresas que atuam nos mais variados segmentos de atuação. Isso me possibilitou adquirir experiências impares, as quais posso disponibilizar para os trabalhos de Perícia Tributária e Trabalhista.

Aptidão

Pensamento analítico e visão estratégica.

Recursos

Gestão de pessoas, projetos e domínio de ferramentas de inteligência tributária e trabalhista.

Conhecimento

Conhecimento da hierarquia da legislação.

Liderança

Ao longo dos últimos 15 anos de experiência, tenho aprimorado constantemente minha habilidade de liderar pessoas, otimizar processos e aprimorar serviços.

Iniciativa

Experiência em tomar as inciativas necessárias em busca do objetivo a ser alcançado.

Lealdade

Respeito as pessoas, regras e princípios que norteiam os trabalhos, sendo fiel e cumprindo com responsabilidade os compromissos assumidos.

Contato para Nomeação

Aguardo o contato do(a) Dr(a). ou a nomeação de Vossa Excelência para desenvolver um trabalho à altura da confiança ora depositada.

“Todos os fatos têm 3 versões:
A sua, a minha e a verdadeira”
(Provérbio Chinês)